Última atualização: 11 de novembro de 2026
1. Identificação e aceitação
Este site, disponível em https://eduardonovaisoftalmologia.com.br/, é mantido por NOVAIS OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ 51.614.708/0001-73, com endereço em Rua Engenheiro Cesar de Mendonca, nº 251, complemento CAS, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-140.
Ao utilizar o site, o visitante deverá respeitar estas condições, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.
2. Natureza informativa do conteúdo
As informações publicadas sobre doenças, exames e procedimentos oftalmológicos têm finalidade educativa e institucional. Não constituem diagnóstico, prescrição, consulta médica ou orientação individualizada.
Em caso de sintomas, dúvidas clínicas ou urgência, procure atendimento profissional adequado.
Não interrompa nem altere tratamentos com base apenas em informações deste site.
3. Agendamento e contato
O site poderá disponibilizar formulários, links de telefone e botões de WhatsApp para contato e encaminhamento de solicitações de agendamento.
O envio de mensagem não assegura disponibilidade de horário, confirmação de consulta ou prestação imediata de atendimento.
Não utilize canais gerais de contato do site para emergências médicas.
4. Uso adequado
O visitante compromete-se a não utilizar o site para práticas ilícitas, tentativas de acesso não autorizado, envio abusivo de mensagens ou ações que prejudiquem sua segurança e operação.
5. Conteúdos, marcas e links externos
Os textos, elementos visuais, marcas e demais materiais do site estão sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares e às permissões legais de uso.
Links externos, incluindo serviços de mensagens e plataformas tecnológicas, são regidos também pelas condições dos respectivos fornecedores.
6. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies são explicados nas páginas Política de Privacidade e Política de Cookies, que integram as informações disponibilizadas ao visitante.
7. Disponibilidade e atualizações
Embora sejam adotados cuidados razoáveis para manter informações atualizadas, o site pode passar por atualizações e indisponibilidades temporárias.
Informações médicas e administrativas deverão ser confirmadas com os canais oficiais antes de decisões individuais.
Os presentes Termos podem ser atualizados quando necessário, respeitada a legislação aplicável.
8. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para:
E-mail: legal@eduardonovaisoftalmologia.com.br
Responsável: NOVAIS OFTALMOLOGIA LTDA
CNPJ: 51.614.708/0001-73