Última atualização: 11 de novembro de 2026
1. Identificação do responsável
O site https://eduardonovaisoftalmologia.com.br/ apresenta informações sobre a atuação do Dr. Eduardo Novais e é mantido pela NOVAIS OFTALMOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.614.708/0001-73, com endereço em Rua Engenheiro Cesar de Mendonca, nº 251, complemento CAS, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-140.
Para assuntos relacionados a esta Política de Privacidade e ao exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato pelo e-mail legal@eduardonovaisoftalmologia.com.br.
A empresa é indicada nesta política como responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados no âmbito do site. A identificação deverá ser confirmada pelo responsável antes da publicação.
2. Dados pessoais tratados
O site poderá tratar dados informados pelo visitante ao entrar em contato, como nome, telefone, e-mail e conteúdo da mensagem, quando houver formulários ou solicitações de atendimento.
Também poderão ser tratados dados técnicos de acesso, como endereço IP, tipo de navegador, informações sobre o dispositivo, páginas acessadas e eventos de navegação, conforme as configurações técnicas e as preferências de consentimento.
Os dados efetivamente coletados dependem dos formulários, serviços e ferramentas ativados no site.
3. Finalidades e bases legais
Os dados poderão ser utilizados para responder a contatos e solicitações de agendamento; manter a operação e a segurança do site; cumprir obrigações legais; e, quando houver base legal apropriada, analisar utilização e medir campanhas digitais.
O tratamento observará as hipóteses legais pertinentes previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), inclusive consentimento quando necessário. O consentimento de cookies não substitui a análise da base legal de outros tratamentos.
4. Informações relacionadas à saúde
O conteúdo sobre doenças, exames e tratamentos tem finalidade informativa. A visita a uma página de saúde não comprova qualquer diagnóstico ou condição clínica do visitante.
O visitante deve evitar inserir exames, diagnósticos ou informações clínicas sensíveis em formulários genéricos. Caso essas informações sejam recebidas, seu tratamento deverá observar as regras específicas da LGPD para dados sensíveis e o sigilo profissional aplicável.
Informações sobre condições de saúde não devem ser utilizadas para criação indevida de públicos ou segmentação publicitária.
5. Cookies, análise e publicidade
O site utiliza o CookieYes para apresentar escolhas de consentimento e gerenciar preferências relacionadas a cookies. São previstas categorias de cookies estritamente necessários, funcionais, analíticos e de publicidade, conforme as tecnologias efetivamente utilizadas.
As integrações identificadas ou relatadas no contexto do site incluem tecnologias do Google (Tag Manager, Analytics e Ads), Meta Pixel — administrado no WordPress pelo PixelYourSite — e Microsoft Clarity. O funcionamento de cada tecnologia e seus disparos dependem das configurações do site e das ferramentas externas.
Cookies e tecnologias não essenciais devem respeitar as escolhas do visitante. A relação de cookies e suas durações deverá refletir o inventário validado no CookieYes. Consulte também a Política de Cookies.
O visitante poderá aceitar, rejeitar ou personalizar cookies não essenciais e alterar suas preferências pelo recurso de gerenciamento de cookies disponibilizado no site.
6. WhatsApp e serviços de terceiros
Os botões de WhatsApp encaminham o visitante para um serviço operado por terceiro. A mensagem inicial poderá identificar a página de origem, sem necessidade de incluir dados clínicos ou diagnósticos. O envio ocorre quando o próprio visitante confirma a mensagem no aplicativo.
Além do WhatsApp, serviços técnicos, de hospedagem, segurança e mensuração poderão tratar informações na medida necessária à prestação dos serviços contratados. Esses fornecedores possuem suas próprias políticas de privacidade.
7. Compartilhamento e transferências internacionais
Dados poderão ser compartilhados com prestadores de hospedagem, comunicação, suporte, segurança e tecnologias de mensuração quando necessário e de acordo com as finalidades informadas.
Alguns fornecedores poderão tratar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, serão observados os requisitos legais aplicáveis, incluindo a regulamentação da ANPD e as salvaguardas pertinentes. Os fluxos efetivos deverão ser verificados na configuração das ferramentas.
8. Armazenamento e proteção
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário às finalidades do tratamento e às obrigações legais ou regulatórias aplicáveis. Prazos específicos dependerão da categoria e do serviço utilizado.
São adotadas medidas de segurança compatíveis com a natureza do site, incluindo controles de acesso e mecanismos técnicos de proteção. Nenhum ambiente online é completamente livre de riscos.
9. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando cabível, confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revisão dos consentimentos e demais direitos previstos na legislação.
Solicitações podem ser encaminhadas para legal@eduardonovaisoftalmologia.com.br. Os pedidos serão analisados conforme os requisitos legais aplicáveis.
10. Alterações e contato
Esta Política poderá ser revista sempre que houver mudanças relevantes nas funcionalidades, nos fornecedores, nas finalidades de tratamento ou nas exigências legais.
Responsável indicado: NOVAIS OFTALMOLOGIA LTDA — CNPJ 51.614.708/0001-73.
Contato: legal@eduardonovaisoftalmologia.com.br.